Maria Aparecida de Morais
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA DE MORAIS
Em números
6 decisões do STJ, de 06/06/2001 a 04/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2001 a 04/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.948.576Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.948.576Agravadoacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.999.947Agravadoacórdão de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.947Recorridodecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.576Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 337.378/MGAgravadodecisão monocrática de 06/06/2001NegadoAdvogado: ATTILIO NAVES DOTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ATTILIO NAVES DOTI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 128 CPC1
- art. 1536 Lei 3071/19161
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria Aparecida de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.