Maria da Graca Ramos de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DA GRACA RAMOS DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.242.324/MARecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Alteração Dacórdão de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830420-28.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829755-46.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Cumprimento de Senacórdão de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829755-46.2024.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Maria da Graca Ramos de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.