Maria de Fatima Alves
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA ALVES
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/02/2002 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2002 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 23/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002264-10.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 01/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002316-06.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 16/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002274-54.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroEmbargada4ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002319-58.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002294-45.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 16/03/2016Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024419-20.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Turmaacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006287-46.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 03/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200318-53.2022.8.06.0044
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200318-53.2022.8.06.0044
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 19/03/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000247-35.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000164-19.2023.8.06.0145
- STJ REsp 1.926.984Recorridodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 399.514/CERecorridodecisão monocrática de 22/02/2002Advogado: ALZIRA MARIA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALZIRA MARIA DE PAIVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.