Maria de Fátima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 58 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
Em números
58 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 01/08/2016 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2016 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 42 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 58, com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 28/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002711-89.2025.8.06.0071
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil e doacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006103-22.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000936-45.2026.8.06.0090
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004788-25.2025.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelanteEmanuel Leite Albuquerque Desembargador Relator Relatório Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Por Maria de Fatima da Sacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003003-85.2025.8.06.0035
- STJ REsp 2.244.833/CERecorridodecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0185609-50.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 24/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001371-64.2025.8.06.0054
- TJCE Sem númeroEmbargada1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001704-40.2025.8.06.0143
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004401-30.2025.8.06.0112
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursalacórdão de 04/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001910-37.2025.8.06.0084
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 01/07/2020ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001389-62.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002951-10.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001371-64.2025.8.06.0054
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Decisão Interlocutória Trata-Se de Agacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006103-22.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 29/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000015-74.2026.8.06.0094
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 28/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000990-93.2024.8.06.0053
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001704-40.2025.8.06.0143
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 16/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000618-71.2022.8.06.0003
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 30/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0235813-93.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004788-25.2025.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002952-92.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 10/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003385-74.2025.8.06.0101
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203869-18.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000254-98.2025.8.06.0034
- TJCE Sem númeroApeladoQuarta Turmaacórdão de 21/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002951-10.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002950-25.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApeladoQuinta Câmaraacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125483-39.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3010064-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 08/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000866-50.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroApelante6ª Câmaraacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0180849-68.2013.8.06.0001
- STJ REsp 2.094.284/CERecorridodecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 05/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200837-45.2023.8.06.0124
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203868-33.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApeladaEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011793-03.2018.8.06.0182
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011793-03.2018.8.06.0182
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 04/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200840-97.2023.8.06.0124
- TJCE Sem númeroReclamante1ª Turmaacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008640-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0217363-05.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 07/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203868-33.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrida1ª Turma Recursalacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002780-43.2024.8.06.0173
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 13/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000009-71.2022.8.06.0041
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (oab: 27038/msacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202163-12.2023.8.06.0101
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202163-12.2023.8.06.0101
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 08/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202855-55.2023.8.06.0151
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000008-86.2022.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 13/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000395-25.2024.8.06.0173
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000137-72.2023.8.06.0036
- TJCE Sem númeroRecorrida1ª Turma Recursalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000393-55.2024.8.06.0173
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 01/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000136-87.2023.8.06.0036
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
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