Maria do Carmo da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 64 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DA CONCEICAO
Em números
64 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 57 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 64, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2026Advogados: IGOR GOMES DE SOUSA, WILLKERSON ROMEU LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805724-11.2025.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2026ParcialAdvogado: JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800389-68.2026.8.10.0039
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804518-06.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/03/2016NegadoAdvogado: Regiane Maria LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807319-25.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2025ProvidoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801357-26.2020.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804217-14.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806228-94.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA, RENATO DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801357-26.2020.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/11/2020Advogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801426-24.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019Não conhecidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804219-81.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES, LAURA MARIA REGO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804209-37.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/04/2025ProvidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804214-59.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019Não conhecidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804225-88.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019Não conhecidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804221-51.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/02/2025Advogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806231-49.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809708-80.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/07/2017NegadoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806236-71.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/11/2008NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801483-37.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804211-07.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804225-88.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2024ProvidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804518-06.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: Regiane Maria LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807319-25.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810228-40.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801482-52.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2024Advogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806231-49.2023.8.10.0034
- STJ AREsp 2.693.693/MAAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804212-89.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES, LAURA MARIA REGO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804213-74.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808670-04.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804225-88.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francilia Lacerda DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806222-87.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogado: Francília Lacerda DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806232-34.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogados: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804218-96.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804212-89.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808057-81.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806227-12.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francília Lacerda DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806229-79.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogados: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES, LAURA MARIA REGO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804221-51.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810395-28.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810114-04.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804518-06.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810226-70.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810105-42.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogados: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804218-96.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024ParcialAdvogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806225-42.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: FRANCÍLIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806233-19.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808855-42.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808852-87.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807949-52.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2024Advogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808090-71.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR GOMES DE SOUSAOAB/SP 273.835
- WILLKERSON ROMEU LOPESOAB/MA 11.174
- JOSE VICTOR DE SA OLIVEIRAOAB/MA 19.313
- ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESOAB/MA 22.283
- Regiane Maria LimaOAB/MA 16.002
- RENAN ALMEIDA FERREIRAOAB/MA 13.216
- RENATO DA SILVA ALMEIDAOAB/MA 9.680
- FRANCILIA LACERDA DANTASOAB/PI 11.754
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRAOAB/PI 15.252
- LAURA MARIA REGO OLIVEIRAOAB/PI 15.605
- FRANCILIA LACERDA DANTASOAB/MA 16.919
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Regiane Maria LimaOAB/PI 12.105
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- Francília Lacerda DantasOAB/PI 16.919
- Tatiana Rodrigues CostaOAB/MA 24.512
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- FRANCÍLIA LACERDA DANTASOAB/MA 16.919A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
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