Maria do Carmo Lima Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 09/08/2022 a 05/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/05/2026ParcialAdvogado: ANTONIO CARLOS RABELO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800061-91.2023.8.10.0024
TJMA Sem númeroAgravadaÓrgão Especialacórdão de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: Carlos Thadeu Diniz OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007366-49.2014.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813243-51.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS RABELO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800061-91.2023.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/11/2024ParcialAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007366-49.2014.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2022ProvidoAdvogado: Rafael de Carvalho BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818083-46.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.