Maria Elizabeth Queijo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ELIZABETH QUEIJO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2005 a 17/08/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2005 a 17/08/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 171.118/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/11/2019ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 120.587/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/05/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.775/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2006PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.776/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.818/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Maria Elizabeth Queijo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.