Maria Eugênia Monteiro

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 19/07/2022 a 09/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/07/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/10/2025ProvidoAdvogados: KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS, LORNA JACOB LEITE BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817582-53.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2025ProvidoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800748-54.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2012ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800962-45.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/01/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800963-30.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800963-30.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800962-45.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2022Advogado: LORNA JACOB LEITE BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806077-52.2019.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.