Maria Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 49 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE DOS SANTOS
Em números
49 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 25 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO, FELIPE PASSOS LIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8125854-73.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 14/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000821-42.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: SHEILA SANTOS ROLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016008-90.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 29/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001200-67.2025.8.05.0145
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: LUCAS ROSA CUEVAS, ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048335-25.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008789-74.2022.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008789-74.2022.8.05.0191
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogados: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA, LEONARDO RODRIGUES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011435-09.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 26/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012936-50.2023.8.05.0146
- STJ AREsp 3.179.188/BAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: JAIR MARCELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512678-79.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/02/2026ProvidoAdvogado: PEDRO FONTES MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041935-92.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060026-36.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/01/2026NegadoAdvogado: VIRGINIA MACHADO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8114402-03.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 01/12/2025ParcialAdvogados: ABEL SANTANA DOS REIS, CLERIA MARIA DE LEU GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000580-66.2016.8.05.0114
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 03/12/2025ProvidoAdvogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129716-86.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: CAROLINE OLIVEIRA SANTOS, CAROLINA SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000115-20.2018.8.05.0233
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: JULIA REIS COUTINHO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000940-83.2025.8.05.0114
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000079-04.2021.8.05.0255
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001048-64.2024.8.05.0109
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000364-07.2020.8.05.0166
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036105-48.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001468-28.2024.8.05.0058
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 11/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000364-07.2020.8.05.0166
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001048-64.2024.8.05.0109
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8159485-13.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogados: FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500444-71.2015.8.05.0054
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500444-71.2015.8.05.0054
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000079-04.2021.8.05.0255
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/05/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA, LEONARDO RODRIGUES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014532-51.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500444-71.2015.8.05.0054
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060955-08.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 04/03/2025NegadoAdvogados: Mabian Franca Carneiro, Gabriela Magalhaes BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8176586-63.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 24/02/2025Advogados: Layara Pereira Cunha, Marta Cruz MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001026-21.2024.8.05.0007
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 23/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008789-74.2022.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Tais Oliveira MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000935-12.2016.8.05.0213
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: Jaquisson Santos Fonseca, Jose Carlos Da Anunciacao Fonseca JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003543-20.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 17/10/2024ParcialAdvogados: Enoque Marques Reis Filho, Melquisedec Brito Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001214-89.2023.8.05.0058
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: Camila Santtos MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061239-14.2024.8.05.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.275.387/BAEmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: FABIO RAMOS SANTOS, KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.460/BAAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.289.474/BARecorridoSegunda Turmaacórdão de 20/05/2024ConcedidoAdvogados: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, IVAN MAURO CALVO, FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.176/BAAgravadodecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogado: HELDER SILVERIO MONTEIRO FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000374-61.2019.8.05.0271
- STJ AgInt no AREsp 2.275.387/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: FABIO RAMOS SANTOS, KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.298.654/BAAgravadoacórdão de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.041.779/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.779/BARecorrentedecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000374-61.2019.8.05.0271
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO
- FELIPE PASSOS LIRA
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
- SHEILA SANTOS ROLEMBERG
- LUCAS ROSA CUEVASOAB/BA 33.484
- ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCOOAB/BA 48.264
- ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA
- LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
- RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO
- JAIR MARCELO
- PEDRO FONTES MIRANDA
- ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
- VIRGINIA MACHADO DA SILVA
- ABEL SANTANA DOS REIS
- CLERIA MARIA DE LEU GONCALVES
- JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
- CAROLINE OLIVEIRA SANTOS
- CAROLINA SANTOS RODRIGUES
- JULIA REIS COUTINHO DANTASOAB/BA 52.292
- LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA
- FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO
- MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS
- Mabian Franca CarneiroOAB/BA 51.730
- Gabriela Magalhaes BorgesOAB/BA 50.120
- Layara Pereira CunhaOAB/BA 69.347
- Marta Cruz MachadoOAB/BA 60.891
- Tais Oliveira MacedoOAB/BA 19.318
- Jaquisson Santos FonsecaOAB/BA 48.562
- Jose Carlos Da Anunciacao Fonseca JuniorOAB/BA 51.651
- Enoque Marques Reis FilhoOAB/BA 56.370
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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