Maria Jose Rocha de Matos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE ROCHA DE MATOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.256.228/MAAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: ANDRE ARAUJO SOUSA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815298-20.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/11/2025Advogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815096-43.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ ARAÚJO SOUSA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061121-85.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteDa 6ª Câmara Cívelprocesso Nº 0061121-85.2014.8.10.0001 Agravo Interno Em Embargos de Declaração Em Apelação Cível Refacórdão de 08/09/2025ParcialAdvogados: ANDRÉ ARAÚJO SOUSA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061121-85.2014.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.748.852/MAAgravantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.852/MAAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2017NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061121-85.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061121-85.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042065-66.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2017ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042065-66.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- Benedito Jorge Gonçalves de LiraOAB/MA 9.561
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNESOAB/MA 9.821
- LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDOOAB/MA 10.560
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 35 Lei 9860/20132
- art. 40 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Jose Rocha de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.