Maria Rita Costa Balsells

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2023 a 06/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/04/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Agravo de Instrumento Com Pedido Dacórdão de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021509-20.2025.8.06.0000
STJ AgInt no REsp 2.129.540/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.129.540/CERecorrentedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.059.776Recorridodecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: TALITHA COSTA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.