Mario Cesar Marques Amorim
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO CESAR MARQUES AMORIM
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 17/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 17/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 861.021/RJCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.378 AgR-segundo/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.378 AgR/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.764.654InteressadoCorte Especialacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.764.654Interessadodecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.764.654Interessadodecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.764.654Interessadodecisão monocrática de 12/11/2021Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.792.936Recorridodecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoAdvogado: SÉRGIO VIANNA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.764.654/RJInteressadoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.764.654/RJInteressadoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.764.654/RJInteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.764.654/RJInteressadoacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.764.654/RJInteressadoacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.764.654/RJInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.764.654/RJInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.764.654/RJInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SÉRGIO VIANNA TEIXEIRAOAB/RJ 13.893
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Mario Cesar Marques Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.