Mário Ferreira Leite

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STF e do TJDFT, de 05/06/1992 a 28/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/06/1992 a 28/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1970641EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1954820RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1834366RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 24.732 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoAdvogado: RENATA SILVA CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 27.236 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 01/12/2011NegadoAdvogado: BRUNA DE FARIAS FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 27.236 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/03/2010NegadoAdvogado: MÁRIO FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 8.301 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/09/2009PrejudicadoAdvogado: MÁRIO FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 21.295/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 03/04/1992Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.