Marivaldo Omena de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIVALDO OMENA DE ARAUJO
Em números
5 decisões do STJ, de 15/09/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.137.538/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA, MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.137.538/PERecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA, MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.137.538/PEAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA, MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.137.538/PEEmbargantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.538/PERecorrentedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA, SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIAOAB/AL 4.314
- MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDEOAB/DF 16.615
- SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSOAB/AL 12.954
- LUCAS SOARES DA PENHAOAB/DF 52.864
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 155 CPP2
- art. 1 Lei 8173/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Marivaldo Omena de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.