Marlon Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 13/12/2021 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/12/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/03/2022NegadoAdvogados: José Berilo de Freitas Leite Filho, José Berilo de Freitas Leite NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000036-41.2020.8.10.0049
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: José Berlilo Freitas Filho, José Berilo de Freitas Leite NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000036-41.2020.8.10.0049
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2023ProvidoAdvogados: Carlos Lemos Gomes, Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003177-18.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroImpetrantePrimeiras Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811073-48.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2022NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848634-11.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoAdvogado: LIANA CARLA VIEIR BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851893-14.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2021ProvidoAdvogado: LIANA CARLA VIEIR BARBOSA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851893-14.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.