Marta Martins de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARTA MARTINS DE ALBUQUERQUE
Em números
27 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2021 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0032474-55.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400713-72.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: Geni Tibúrcio ZawieruchaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415680-59.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409099-28.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no REsp 1.999.242/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO ANTUNES CARICARI MACIEL, LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.582.398/MSInteressadodecisão monocrática de 30/09/2024Advogado: WELLISON MUCHIUTTI HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024ParcialAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826957-26.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Roberto Tarashigue Oshiro JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403898-89.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogado: Roberto Tarashigue Oshiro JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403898-89.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023Advogados: José Cláudio Barbosa Silva Júnior, Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416399-46.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023ProvidoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2023ProvidoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415581-60.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023ProvidoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823898-40.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023Advogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- STJ REsp 1.999.242/MSRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS EDUARDO ANTUNES CARICARI MACIEL, LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023ProvidoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023PrejudicadoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409781-51.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.117.515/MSAgravadoacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023ProvidoAdvogado: Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823223-77.2016.8.12.0001
- STJ AREsp 2.267.275Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: WELLISON MUCHIUTTI HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogados: José Cláudio Barbosa Silva Júnior, Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416399-46.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/01/2023ProvidoAdvogados: José Cláudio Barbosa Silva Júnior, Wellison Muchiutti HernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416399-46.2022.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.117.515Agravadodecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.507Requerentedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: WELLISON MUCHIUTTI HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.102Requerentedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: WELLISON MUCHIUTTI HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.545.777Agravanteacórdão de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.878.800Interessadoacórdão de 23/09/2021NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO ANTUNES CARICARI MACIEL, LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wellison Muchiutti HernandesOAB/MS 19.139
- Geni Tibúrcio Zawierucha
- CARLOS EDUARDO ANTUNES CARICARI MACIELOAB/MS 15.415
- LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULAOAB/MS 17.617
- Roberto Tarashigue Oshiro JúniorOAB/MS 9.251
- José Cláudio Barbosa Silva JúniorOAB/MS 19.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.