Marta Martins Paes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 03/04/2025 a 13/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/04/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2026ProvidoAdvogado: Maria Inêz Dias dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402532-44.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2025ProvidoAdvogados: Maria Inêz Dias dos Santos, Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406996-48.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009277-63.2019.8.12.0002
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009277-63.2019.8.12.0002

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.