Maryse Horta de Araújo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARYSE HORTA DE ARAÚJO
Em números
9 decisões do STF, de 28/08/1992 a 10/06/1994.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/1992 a 10/06/1994, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 70.407/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/02/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.333/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/02/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.020/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.023/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/08/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.021/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 08/03/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.515/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/1992Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.109/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/04/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.219/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/09/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.220/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Maryse Horta de Araújo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.