Marysol Nascimento Silva Dantas
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARYSOL NASCIMENTO SILVA DANTAS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2022 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: Claúdio Eduardo Sousa e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0872510-19.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804148-36.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2025ProvidoAdvogados: MANOEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE, LUÍS EDUARDO FRANCO BOUÉRES, TAYNE MARTINS ALMEIDA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804869-85.2021.8.10.0000
- STJ HC 937.133/MACorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.350/MACorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805006-67.2021.8.10.0000
- STJ RHC 198.552/MACorréudecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.325/MAAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.902/MACorréudecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.321/MACorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805005-82.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805006-67.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805205-89.2021.8.10.0000
- STJ REsp 1.970.161Recorridodecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, LUIS EDUARDO FRANCO BOUÉRES, TAYANE MARTINS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Claúdio Eduardo Sousa e SilvaOAB/MA 24.247
- MANOEL DE FARIA JERÔNIMO LEITEOAB/MA 5.991
- LUÍS EDUARDO FRANCO BOUÉRESOAB/MA 6.542
- TAYNE MARTINS ALMEIDA OLIVEIRAOAB/MA 12.466
- TAYANE MARTINS ALMEIDAOAB/MA 12.446
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1019 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Marysol Nascimento Silva Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.