Mateus de Jesus Sousa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DE JESUS SOUSA
Em números
12 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/05/2025 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2025 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 24/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000409-05.2024.8.05.0155
- TJBA Sem númeroApelante6ª Turma Recursalacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001339-23.2024.8.05.0155
- TJBA Sem númeroAgravanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000109-11.2026.8.05.0274
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000109-11.2026.8.05.0274
- STJ AgRg no HC 1.068.463/BAAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoAdvogado: JOAO PEDRO ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.427/BARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO PEDRO ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante6ª Turma Recursalacórdão de 24/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000409-05.2024.8.05.0155
- STJ HC 1.068.463/BAPacientedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 263.568 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.112/BAPacienteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026442-75.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.002.698/BAPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
- JOAO PEDRO ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRAOAB/BA 66.906
- JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 147 CP5
- art. 129 CP3
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 312 CPP2
- art. 38 Lei 9099/19952
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Mateus de Jesus Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.