Matheus de Albuquerque Alves
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 04/09/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157723Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 18/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076592Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0716838-25.2025.8.07.0003Despacho3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 26/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.468/DFCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.271/DFPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992032Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.563/DFPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.495/DFCorréudecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.336/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoAdvogados: WILLIAM MASSAO KORESSAWA, CELINE SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927641Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1919754Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910801Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON SANTANA SILVAOAB/DF 22.396
- CELINE SILVA DE ARAÚJOOAB/DF 46.546
- WILLIAM MASSAO KORESSAWAOAB/DF 33.322
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Matheus de Albuquerque Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.