Mathias Pacheco Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHIAS PACHECO FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2024 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.027.864/GOPacientedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5865627-65.2023.8.09.0011
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5550420-08.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5052026-31.2025.8.09.0051
- STJ HC 930.477/GOPacientedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Mathias Pacheco Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.