Maxwel Teixeira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXWEL TEIXEIRA DE SOUSA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201285-38.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003938-79.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003938-79.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0288790-91.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no RHC 221.214/CEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Advogado: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.214/CERecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626400-86.2025.8.06.0000
- STJ RHC 198.985/CERecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024Advogados: ROBERTA STUDART GUIMARAES, JEAN SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESOAB/CE 26.709
- ROBERTA STUDART GUIMARAESOAB/CE 20.223
- JEAN SOUZA DE OLIVEIRAOAB/CE 23.157
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maxwel Teixeira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.