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MEARIM MOTOS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

CNPJ: 05.198.872/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)

7 decisões de outros tribunais, de 10/11/2021 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

4 no polo ativo
3 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2026ProvidoAdvogado: CLAUDECY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811814-83.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026ParcialAdvogado: KALIANDRA ALVES FRANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001927-11.2016.8.10.0123
TJMA Sem númeroEmbarganteSeção Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdacórdão de 03/06/2026Advogado: Claudecy Nunes SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816796-48.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroReclamanteSeção Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: CLAUDECY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814912-81.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoAdvogado: CLAUDECY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810294-59.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2022NegadoAdvogado: CLAUDECY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003186-34.2014.8.10.0051
TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: Kaliandra Alves FranchiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801094-74.2019.8.10.0051

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

CLAUDECY NUNES SILVAOAB/MA 7.623
KALIANDRA ALVES FRANCHIOAB/MA 19.094

Leis e temas das decisões

Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Art. 93 da Constituição Federal353.308
Art. 535 da Lei 5.869/1973 (Código de Processo Civil de 1973)320.901
Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635

Acompanhe os processos de MEARIM MOTOS LTDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.