Meio Ambiente Sul
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MEIO AMBIENTE SUL
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 21/11/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765394-61.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815653-33.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011256-71.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013296-60.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808724-47.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0011256-71.2016.8.18.0140 Apelante: Padrao Engenharia e Construcoesacórdão de 05/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011256-71.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 22/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800411-57.2022.8.18.0003
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Agravante: C. T. Construções Comércio e Serviços Ltdaacórdão de 21/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756649-63.2023.8.18.0000
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.