Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mesa do Senado Federal

Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MESA DO SENADO FEDERAL

Em números

38 decisões do STF, de 21/05/1999 a 05/05/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 21/05/1999 a 05/05/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 5 no polo ativo
  • 20 no polo passivo
  • 13 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
  • ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  • THOMAZ HENRIQUE GOMMA DE AZEVEDO
  • ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL
  • GABRIELLE TATITH PEREIRA
  • BRENO RIGHI
  • ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERAL
  • FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA
  • ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO E
  • THOMAZ GOMMA DE AZEVEDO
  • ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO
  • RÔMULO GOBBI DO AMARAL

Leis e temas das decisões

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