Michael Weslley Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL WESLLEY RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ, de 07/12/2023 a 11/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 11/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Éverlin da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031465-48.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004446-04.2021.8.12.0001
- STJ AgRg no HC 874.375/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.375/MSPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023ProvidoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603215-05.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Éverlin da SilvaOAB/MS 18.614
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 155 CP2
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 201 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Michael Weslley Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.