Miguel Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL VIEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.256.539/MSEmbarganteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.539/MSRecorridoacórdão de 08/05/2026ConcedidoAdvogados: JOSEPH GEORGES SLEIMAN, IVAN GIBIM LACERDA, RUI GIBIM LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.539/MSAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Advogados: JOSEPH GEORGES SLEIMAN, IVAN GIBIM LACERDA, RUI GIBIM LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Ivan Gibim LacerdaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813945-23.2014.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Ivan Gibim LacerdaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813945-23.2014.8.12.0001
- STJ REsp 1.713.100/MSRecorridodecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: IVAN GIBIM LACERDA, RUI GIBIM LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REISOAB/DF 35.075
- JOSEPH GEORGES SLEIMANOAB/MS 3.098
- IVAN GIBIM LACERDAOAB/MS 5.951
- RUI GIBIM LACERDAOAB/MS 8.052
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Miguel Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.