Mikaelle Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIKAELLE SILVA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2025 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013549-18.2026.8.05.0000
- STJ RHC 221.424/BARecorrentedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogado: ROQUE DA SILVA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 11/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036951-65.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036951-65.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROQUE DA SILVA MOTAOAB/BA 41.084
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Mikaelle Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.