Millena Machado Oliveira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHA
Em números
17 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.706/SEImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.589/SEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.736/SEImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.375/SEImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.279/SEImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.774/SEImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.769/SEImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.465/SEImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogados: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR, JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚNIOR, MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.007/SEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚNIOR, MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.329/SEImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.774/SEImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.728/SEImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.355/SEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.260/SEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025ConcedidoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.868/SEImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.447/SEImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.196/SEImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHAOAB/SE 15.700
- DILTON SILVA ROCHA JUNIOROAB/SE 8.886
- JOSÉ ANSELMO SANTOS JÚNIOROAB/SE 6.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- art. 157 CP2
- art. 180 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Millena Machado Oliveira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.