MINERACAO PEDRA PRETA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/10/2021 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.964.227/DFEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.964.227/DFEmbargadodecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.964.227/DFEmbargantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.964.227/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825732Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.964.227/DFEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.964.227Embarganteacórdão de 17/05/2023ProvidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.964.227EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 17/05/2023ProvidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1683029Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422028Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723641-72.2021.8.07.0000
- STJ EREsp 1.964.227Agravadodecisão monocrática de 01/10/2021Advogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, IRAN MACHADO NASCIMENTO, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHOOAB/GO 7.181
- IRAN MACHADO NASCIMENTOOAB/DF 13.105
- BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSOAB/DF 22.752
- RAFAEL SALES TOSCANOOAB/DF 34.896
- LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTAOAB/GO 35.021
- FERNANDO GONÇALVESOAB/DF 32.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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