MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.815.640/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2025 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.165.269/CERecorridodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA, RAUL QUEIROZ DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002172-86.2002.8.06.0167
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSAOAB/CE 8.881
- RAUL QUEIROZ DIASOAB/CE 26.538
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 206 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.