Moises Augusto Leal Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800138-90.2017.8.18.0088
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii – Polo Teresina Interior/pi Impetrante: Moiséacórdão de 17/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761822-63.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800393-14.2018.8.18.0088
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii – Polo Teresina Interior/pi Impetrante: Moiséacórdão de 10/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761822-63.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800138-90.2017.8.18.0088
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753834-88.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Juízo de Direito da Comarca de Capitão de Campos - Pi Impetrante: Francisca Ranacórdão de 25/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753834-88.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0757689-46.2024.8.18.0000 Agravante: Autor: Ministério Públiacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757689-46.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760112-42.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 22/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760151-39.2025.8.18.0000
- STJ Rcl 49.896/PIInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000063-89.2014.8.18.0088
- STJ HC 1.019.933/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760112-42.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Turma Recursalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000063-89.2014.8.18.0088
- STJ HC 835.402/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogado: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.807/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.658Impetrantedecisão monocrática de 25/07/2022NegadoAdvogado: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA ( )OAB/PI 161
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 157 CP4
- art. 282 CPP3
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Moises Augusto Leal Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.