Moises Rodrigues de Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES RODRIGUES DE BRITO
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 16/12/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Direiacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3043227-70.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 22/10/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3045256-30.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3043223-33.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 29/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3043223-33.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3043219-93.2025.8.06.0001
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Moises Rodrigues de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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