Mucio Jose Ramos Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MUCIO JOSE RAMOS TEIXEIRA
Em números
29 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 25 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.127.399/MSInteressadodecisão monocrática de 23/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409154-76.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409154-76.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2026Advogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409159-98.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: João Vitor ComiranDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413820-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2026NegadoAdvogados: Fábio de Melo Ferraz, Filipe Liepkan MaranhãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901236-56.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: João Vitor ComiranDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413820-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2025ParcialAdvogados: Fábio de Melo Ferraz, Filipe Liepkan MaranhãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901236-56.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/10/2025ProvidoAdvogado: João Vitor ComiranDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409156-46.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no REsp 2.215.017/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.192.566/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.017/MSInteressadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.017/MSInteressadodecisão monocrática de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2025ProvidoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405593-15.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.192.566/MSInteressadodecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405237-20.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404094-59.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406395-52.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404267-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2024ProvidoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406395-52.2019.8.12.0000
- STJ REsp 1.786.163/MSInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024ProvidoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404267-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024ProvidoAdvogado: Fabio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423464-58.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoAdvogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404841-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023Advogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404841-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2023Advogado: Fábio de Melo FerrazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404841-43.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.610.131Interessadoacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.610.131Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.610.401Interessadoacórdão de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio de Melo FerrazOAB/MS 8.919
- João Vitor ComiranOAB/MS 26.154
- Filipe Liepkan MaranhãoOAB/MS 21.880
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC12
- art. 10 Lei 8429/199211
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 8429/19924
- art. 17 Lei 8429/19924
- art. 10 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Mucio Jose Ramos Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.