MUNICIPIO TERESINA/PI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões de outros tribunais, de 28/03/2025 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840285-55.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840285-55.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801702-58.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801341-07.2024.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801702-58.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0846482-26.2024.8.18.0140 Apelante: Fundação Municipal de Saude deacórdão de 12/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846482-26.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801719-94.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0834159-57.2022.8.18.0140 Embargante: Municipio Tereacórdão de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834159-57.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801715-57.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801723-34.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801700-88.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801714-72.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801717-27.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 14/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800488-32.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido4ª Câmara de Direito Público Remessa Necessária Cível (199) No 0834159-57.2022.8.18.0140 Juizo Recorrente: Plug Propaganacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834159-57.2022.8.18.0140
Leis e temas das decisões
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