Murilo Vinicius Costa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO VINICIUS COSTA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000033-59.2026.8.05.0250
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000033-59.2026.8.05.0250
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8087232-22.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Murilo Vinicius Costa dos Santos Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico doacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8086117-68.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8094242-88.2023.8.05.0001
- STJ HC 929.375/BAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Murilo Vinicius Costa dos Santos Advogado(s): Manuela Barbosa Pires, Gabrielacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogados: Manuela Barbosa Pires, Gabriel Da Fonseca CortesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002653-78.2024.8.05.0001
- STJ RHC 201.097/BARecorrentedecisão monocrática de 18/07/2024Não conhecidoAdvogados: MANUELA BARBOSA PIRES, GABRIEL DA FONSECA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/07/2024NegadoAdvogados: GABRIEL DA FONSECA CORTES, MANUELA BARBOSA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032969-77.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Manuela Barbosa PiresOAB/BA 36.809
- Gabriel Da Fonseca CortesOAB/BA 81.069
- GABRIEL DA FONSECA CORTES
- MANUELA BARBOSA PIRES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Murilo Vinicius Costa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.