Nélio Silveira Dias Júnior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NÉLIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/11/2002 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2002 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.256.675/RNRecorridodecisão monocrática de 27/04/2026Advogado: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 440.992 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2006NegadoAdvogado: MUNICÍPIO DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.190/RNPacienteSegunda Turmaacórdão de 22/10/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIOR ( )OAB/RN 3.184
- MUNICÍPIO DE NATAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 8426/19921
- art. 133 CF1
- art. 150 CF1
- art. 33 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Nélio Silveira Dias Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.