Nicolau dos Santos Neto
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLAU DOS SANTOS NETO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2000 a 19/06/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2000 a 19/06/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 117.281/SPPacienteTribunal Plenoacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 958.311 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/09/2019NegadoAdvogado: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 797.564 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2015NegadoAdvogado: CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.694 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/05/2013NegadoAdvogado: ELIZETH APARECIDA ZIDORDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 101.886 ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2013NegadoAdvogado: CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 105.791/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2012NegadoAdvogado: CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 681.668 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2010NegadoAdvogados: BEATRIZ QUINTANA NOVAES, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 747.729 ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2009NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA .Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 747.611 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2009NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 747.611 ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2009NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 29.642/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2007Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 551.417 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006NegadoAdvogado: CELSO ANTONIO BAUDRACCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 247/SPRéudecisão monocrática de 02/08/2005NegadoAdvogado: MÁRIO JACKSON SAYEGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na APN 247/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2004Não conhecidoAdvogado: MÁRIO JACKSON SAYEGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 1.420/SPReclamanteTribunal Plenoacórdão de 07/06/2000ProvidoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA
- CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRA
- ELIZETH APARECIDA ZIDORDI
- BEATRIZ QUINTANA NOVAES
- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA .
- CELSO ANTONIO BAUDRACCO
- MÁRIO JACKSON SAYEG
- ALBERTO ZACHARIAS TORON
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Nicolau dos Santos Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.