Nilvan de Jesus Santana

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 15/11/2021 a 24/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2021 a 24/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800620-08.2023.8.10.0102
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2025NegadoAdvogado: Ramon Rodrigues Silva DominicesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812977-17.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ramon Rodrigues Silva DominicesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812976-32.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: Ramon Rodrigues Silva DominicesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812976-32.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000885-58.2014.8.10.0102
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021ProvidoAdvogados: Yves Cezar Borin Rodovalho, Emanuel Sodré TosteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000379-43.2018.8.10.0102
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2018ProvidoAdvogados: EMANUEL SODRE TOSTE, YVES CEZAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000380-28.2018.8.10.0102

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.