Nilza Fatima Parra Freire
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILZA FATIMA PARRA FREIRE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2022 a 09/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 09/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara Direito Privado Relatora: Desa. Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Emacórdão de 09/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0246314-43.2021.8.06.0001
- STJ REsp 2.135.325/CERecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.962.854/CEAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CLETO GOMES, VICENTE PAULO PARENTE PONTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.854Recorrentedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CLETO GOMES, VICENTE PAULO PARENTE PONTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.854Recorrentedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CLETO GOMES, VICENTE PAULO PARENTE PONTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CLETO GOMESOAB/CE 5.864
- VICENTE PAULO PARENTE PONTE NETOOAB/CE 37.593
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Nilza Fatima Parra Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.