Nirotea Maria de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIROTEA MARIA DE HOLANDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/03/2022 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2022 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020889-94.2015.8.10.0001
- STJ REsp 2.001.529/MARecorridodecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.529Recorridodecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2022NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859653-14.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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