Niutom Ribeiro Chaves Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413049-11.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026ParcialAdvogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Onofre Carneiro Pinheiro FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051838-23.2010.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026ProvidoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413049-11.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2026ParcialAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402196-40.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402196-40.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/12/2025Advogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414680-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414680-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417133-89.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.641.655/MSInteressadoacórdão de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.820/MSInteressadodecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408226-96.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogados: Niutom Ribeiro Chaves Júnior, Wilson Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412558-09.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogados: Niutom Ribeiro Chaves Júnior, Wilson Tavares de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412558-09.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2023NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412552-02.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408226-96.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402512-58.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: Sergio Silva Muritiba, Carla Guedes CafureDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402931-78.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: Sergio Silva Muritiba, Carla Guedes CafureDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402931-78.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Passarelli da SilvaOAB/MS 7.602
- Niutom Ribeiro Chaves JuniorOAB/MS 8.575
- Onofre Carneiro Pinheiro FilhoOAB/MS 11.125
- Wilson Tavares de LimaOAB/MS 8.290
- Sergio Silva MuritibaOAB/MS 8.423
- Carla Guedes CafureOAB/MS 12.060
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Niutom Ribeiro Chaves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.