Nixon Robert Leite Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIXON ROBERT LEITE REIS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801794-96.2022.8.18.0059
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 29/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801794-96.2022.8.18.0059
- STJ REsp 2.096.874/PIRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704127-98.2019.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 267 do Código de Processo Civil185.841
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.