Noe Vieira Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NOE VIEIRA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/07/2022 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2022 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006355-15.2010.8.06.0137
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006355-15.2010.8.06.0137
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625217-80.2025.8.06.0000
- STJ HC 755.481Pacientedecisão monocrática de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 14 CP2
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Noe Vieira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.