OAXACA INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 104 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.766.670/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
104 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 53 no polo ativo
- 51 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 104, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815623-44.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: Alessandro Puget Oliva, Felipe Almeida GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825589-12.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845026-97.2021.8.10.0001
- STJ AREsp 2.364.816/MAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.816/MAAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825375-84.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2025ParcialAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836862-17.2019.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.881.567/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DENIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: ALESSANDO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807142-73.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: Felipe Almeida GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802828-09.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806194-56.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Quarta Câmara de Direito Privado Processo N.º 0843881-74.2019.8.10.00acórdão de 04/08/2025ProvidoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843881-74.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830311-89.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSeção Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801876-06.2020.8.10.0000
- STJ AREsp 2.881.567/MAAgravadodecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DENIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.831.542/MAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831942-68.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/01/2025ProvidoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052102-21.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 2.734.878/MAAgravadodecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837629-89.2018.8.10.0001
- STJ Acordo no AREsp 2.709.085/SPRequerentedecisão monocrática de 14/11/2024Advogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO GOMES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817520-52.2021.8.10.0000
- STJ DESIS no AREsp 2.034.892/MARequerentedecisão monocrática de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831936-61.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2009Advogado: PRISCILA KEI SATODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823249-88.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828346-42.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837629-89.2018.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.294.873/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.669.924/MAAgravadodecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025549-68.2014.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 2.071.724/MAAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Advogados: PRISCILA KEI SATO, PRISCILA KEI SATO, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.294.873/MARecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.065/MAAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.537.278/MAAgravantedecisão monocrática de 09/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.278/MAAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2024ParcialAdvogados: AlessandroPuget Oliva, Felipe Almeida GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823937-23.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807538-50.2017.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.294.873/MAEmbarganteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.203/MAAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023ProvidoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONÇALVES, LUCAS FÉLIX DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010765-81.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854819-36.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada7ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2023NegadoAdvogados: Alessandro Puget Oliva, Felipe Almeida GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805848-20.2016.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.294.873/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025549-68.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805147-52.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808606-93.2021.8.10.0001
- STJ AREsp 2.393.165/MAAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogados: PRISCILA KEI SATO, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausêacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: ALESSANDRO PUGET OLIVA, FELIPE ALMEIDA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823923-10.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.427.075/MAAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravada7ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823310-80.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alessandro Puget OlivaOAB/PA 11.847
- Felipe Almeida GonçalvesOAB/PA 25.065
- FERNANDO DENIS MARTINSOAB/SP 182.424
- Felipe Almeida GonçalvesOAB/PA 20.065
- CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOROAB/MA 6.716
- FRANCISCO GOMES FEITOSAOAB/MA 3.139
- PRISCILA KEI SATOOAB/SP 159.830
- PRISCILA KEI SATOOAB/DF 40.849
- TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIMOAB/DF 45.472
- TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIMOAB/RJ 198.317
- PRISCILA KEI SATOOAB/RJ 128.500
- FABIANA APARECIDA RAMOS LORUSSOOAB/PR 31.151
- FERNANDO DE SIQUEIRAOAB/PR 82.048
- FELIPE ALMEIDA GONÇALVESOAB/PA 250.650
- LUCAS FÉLIX DA COSTAOAB/MA 13.999
- TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIMOAB/PR 22.129
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.