Odair Jose de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 03/12/2021 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Lúcio Lins Siqueira RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841456-40.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/08/2024Advogado: Samir Santos Pereira de AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865591-87.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2021ParcialAdvogados: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO, SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008435-82.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lúcio Lins Siqueira Ramos
- Samir Santos Pereira de AmorimOAB/MA 11.305
- RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTOOAB/MA 14.409
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Odair Jose de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.