ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
Em números
35 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2021 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 19 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.031.182/MARecorrentedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832523-44.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogado: José Jeronimo Duarte JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800986-80.2021.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2023NegadoAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803910-64.2021.8.10.0049
- TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825074-67.2023.8.10.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.223.107/MAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, ANDRE VICTOR PIRES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ J. DUARTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819528-65.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cívelacórdão de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801030-18.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806063-52.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Civil. Processo Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido deacórdão de 05/07/2023NegadoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806688-96.2017.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-06.2019.8.10.0058
- STJ AgInt no AREsp 2.223.107/MAAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, ANDRE VICTOR PIRES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804968-21.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Embargos de Declaração Em Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Direito A Sustentaçacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819528-65.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/05/2023Advogado: José Jeronimo Duarte JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800615-55.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2023ParcialAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804129-50.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2023Advogado: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-06.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Intempestividade do Recurso de Agravoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819528-65.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 2.223.107/MAAgravantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, ANDRE VICTOR PIRES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.102.259/MAAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, LUCIANO MARTINS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800121-93.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cívelacórdão de 05/03/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801030-18.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811309-02.2018.8.10.0001
- STJ REsp 2.027.360/MARecorrentedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800378-55.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2022ProvidoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806936-23.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento . Descumprimento do Princípio da Dialeticidadeacórdão de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811814-54.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2022NegadoAdvogado: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800312-18.2021.8.10.9001
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoAdvogado: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818282-68.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808947-25.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2022NegadoAdvogado: Diogo Lima SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806382-25.2020.8.10.0000
- STJ AREsp 2.102.259Agravantedecisão monocrática de 15/06/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, LUCIANO MARTINS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogado: José Jerônimo Duarte JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803424-23.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 29/04/2020NegadoAdvogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800969-85.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogado: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803398-34.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOROAB/MA 5.302
- ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTROOAB/MA 8.361
- JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/RJ 62.192
- ANDRE VICTOR PIRES MACHADOOAB/MA 19.937
- LUCIANO MARTINS BARBOSAOAB/MA 18.595
- JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR
- Diogo Lima SouzaOAB/MA 21.768
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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