Odilon da Fonseca Lessa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILON DA FONSECA LESSA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/06/2023 a 23/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 23/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.147.679/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.073.972/RJEmbargantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogados: LEONARDO CAMANHO CAMARGO, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.563/RJAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.972/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoAdvogados: LEONARDO CAMANHO CAMARGO, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO CAMANHO CAMARGOOAB/RJ 88.992
- CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRAOAB/RJ 88.980
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 5869/19731
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Odilon da Fonseca Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.