ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.595.762/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
26 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.133.221/CEAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS, PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001828-08.2024.8.05.0237
- TJCE Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Direito Processual Civil. Embargos deacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3015908-98.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811373-18.2021.8.06.0001
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 18/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002039-08.2025.8.05.0076
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 12/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001432-92.2025.8.05.0076
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 12/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001782-80.2025.8.05.0076
- STJ REsp 2.133.221/CERecorridodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Ementa: Direito Tributário e Processual Civil. Apelação Cível. Execução Fiscal. Extinacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3015908-98.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível Interpacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0412147-84.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladaDesembargador Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Pelo Município de Fortacórdão de 20/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009736-72.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003221-26.2025.8.06.0064
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811373-18.2021.8.06.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 22/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000910-65.2025.8.05.0076
- TJBA Sem númeroApeladaPrimeira Camara Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018811-87.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8082050-26.2023.8.05.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível Interpacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0412147-84.2019.8.06.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: MAURICIO JOSE SILVA SANTOS, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, ISA DE SOUZA MACEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0513848-23.2016.8.05.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 15/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057400-83.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057400-83.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Pelo Município de Foracórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0412147-84.2019.8.06.0001
- TJBA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara Cível Agravante: Clínica Dental Plus Ltda - Me Advogado(s): Sandro Pires Batista, Tereza Cristina Guerraacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, MARIA CRISTINA FERNANDES ROSADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039442-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Municipio de Itabuna Advogado(s): Mateus Wildberger Santana Lisboa Embargado: Odonto Sysacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: George Rocha Barbosa, Italo Jorge Bezerra PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501072-43.2016.8.05.0113
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000676-96.2017.8.06.0020
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031108-46.2016.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 1.896.574Agravanteacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOROAB/BA 17.799
- GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITASOAB/BA 72.795
- PEDRO VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZAOAB/BA 87.580
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRAOAB/CE 13.463
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRA
- MAURICIO JOSE SILVA SANTOS
- ISA DE SOUZA MACEDO
- PAULA DE QUEIROZ BRAGA PEREIRA
- MARIA CRISTINA FERNANDES ROSADO
- George Rocha BarbosaOAB/BA 35.647
- Italo Jorge Bezerra PinheiroOAB/CE 26.298
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC9
- art. 14 Lei 8078/19907
- art. 27 Lei 8078/19904
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 186 CC3
- art. 38 Lei 9099/19953
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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